Processo 172032/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 04/04/2018 09:02
Autuado em 04/04/2018 09:02
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2856/2018 da Primeira Câmara, de 18/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/10/2018 Acórdão   2856/ 2018 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/10/2018 Acórdão   2856/ 2018 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE IVAÍ
Gestor atual LUISIR LOBACZ
Gestor das Contas LUISIR LOBACZ

Juntadas
DataDescrição
09/07/2018 17:59 do Protocolo 486312/18
14/06/2018 14:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 420710/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  23/11/2018 Instrução de Cobrança   1016/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/10/2018 1931 Acórdão nº 2856/2018
04/10/2018 1922 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2018 de 08/10/2018
11/07/2018 1862 Termo de Distribuição de Processo nº 911/2018
21/06/2018 1849 Despacho Processual Diverso nº 1657/2018
21/05/2018 1828 Despacho Processual Diverso nº 615/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/11/2018 10:16 CMEX  
22/11/2018 10:16 CMEX  
22/11/2018 10:16 CMEX  
25/10/2018 10:49 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1079/2018 -
24/10/2018 16:25 SMPJTC  
19/10/2018 12:10 PGC Ciência de Decisão nº 692/2018 -
19/10/2018 09:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 1684/2018 -
09/10/2018 10:23 S1C  
26/09/2018 10:33 GCFAMG  
25/09/2018 12:18 SMPJTC  
24/09/2018 11:02 6PC Parecer nº 524/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2017. Pela regularidade das contas com ressalva e aplicação de multa , cf. CGM.
21/09/2018 15:20 SMPjTC  
11/07/2018 15:47 CGM Instrução nº 3613/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
19/06/2018 09:16 DP  
15/06/2018 12:04 CGM Despacho Processual Diverso nº 1657/2018 -
17/05/2018 10:22 DP Informação nº 6247/2018 -
25/04/2018 18:12 CGM Despacho Processual Diverso nº 615/2018 -
25/04/2018 18:12 CGM Instrução nº 379/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
04/04/2018 09:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 911/2018 -

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